A RSJ está pronta para defender os seus direitos
Missão
Atender nossos clientes com total disponibilidade. Aliar o atendimento pessoal e atencioso à excelência técnica.
RSJ ADVOCACIA
Visão
Ser um escritório de advocacia moderno e atento às mudanças constantes. Com soluções criativas e éticas. E trazer conteúdo jurídico para todos que precisam, esclarecendo as dúvidas comuns do dia-a-dia.
Valores
Somos dinâmicos, acreditamos na paixão pelo trabalho e performance para encontrar as melhores soluções para os clientes, através de grande dedicação para alcançar bons resultados.
Nossa empresa
Nossa equipe de advogados está pronta para te oferecer uma assessoria jurídica, se antecipando a eventuais imprevistos, bem como atuando rápida e eficazmente na solução de seus problemas.
Empatia com a situação do cliente
À dignidade da pessoa humana, lutando pela prevalência das garantias constitucionais.
Relação com base na ética e transparência
Compromisso com a satisfação dos clientes.
Agilidade na solução de conflitos
Quanto mais rápido conseguirmos resolver, sem a necessidade de ação judicial melhor é para o cliente, mais acordos e menos burocracia/custos.
Área do cliente
Para melhor atende-los, criamos um aplicativo para nossos clientes poder acompanhar o andamento de seus processos.
Para acessar o aplicativo, escolha o sistema operacional do seu celular e clique no botão abaixo para fazer download.
Dr. Rubens Dos Santos Junior
OAB/SP nº 350011
Advogado especialista em Direito Criminal e Jornalista inscrito na MTE, Formado em Direito UNIABC- Universidade do Grande ABC – Santo André, Pós-Graduação Faculdade Damásio de Jesus em Direito Penal e Processo Penal com diversos cursos de especialização.
“O sucesso é constituído por 10% de inspiração e 90% de transpiração.” Thomas Edison
Assessoria estratégica nas áreas
DIREITO CIVIL
O direito civil é a espinha dorsal das relações privadas, abrangendo desde a interpretação e execução de contratos até a responsabilidade civil por danos. O escritório oferece assessoria completa em conflitos de vizinhança, obrigações e direito das coisas, com foco na prevenção de litígios e na defesa judicial eficiente. Cada caso é tratado com análise minuciosa das circunstâncias, buscando soluções que equilibrem os interesses das partes e a segurança jurídica. A atuação preventiva, por meio de pareceres e revisão de cláusulas contratuais, evita riscos desnecessários e fortalece a posição do cliente em negociações.
Alguns dos serviços prestados:
- Análise e elaboração de contratos civis
- Pareceres jurídicos em direito civil
- Defesa em ações indenizatórias
- Usucapião e regularização fundiária
- Direito de vizinhança e conflitos condominiais
Responsabilidade civil contratual e extracontratual
DIREITO IMOBILIÁRIO
O setor imobiliário exige assessoria jurídica especializada para garantir a segurança das transações, desde a aquisição de imóveis até a incorporação e financiamento. O escritório atua na estruturação de contratos de compra e venda, locação e permuta, bem como na realização de due diligence para identificar riscos e pendências documentais. Além disso, oferece suporte em ações possessórias e de reintegração de posse, regularização de imóveis e assessoria em condomínios. A experiência na área permite ao cliente realizar negócios imobiliários com confiança e agilidade.
Alguns dos serviços prestados:
- Due diligence imobiliária completa
- Elaboração de contratos de compra e venda e permuta
- Locação e financiamento imobiliário
- Regularização de imóveis e matrículas
- Ações possessórias e de usucapião
Incorporação imobiliária e parcelamento do solo
DIREITO SOCIETÁRIO E CONTRATOS
A estruturação societária e a gestão contratual são pilares para o crescimento sustentável de qualquer empresa. O escritório assessora desde a constituição de sociedades até operações de fusão e aquisição (M&A), elaborando acordos de sócios que previnem conflitos e garantem governança corporativa. A revisão e negociação de contratos comerciais, de prestação de serviços e de distribuição são feitas com foco na alocação de riscos e na clareza das obrigações. O planejamento societário estratégico permite ao empresário otimizar a gestão e preparar o negócio para captação de investimentos.
Alguns dos serviços prestados:
- Constituição e alteração de empresas
- Acordos de sócios e quotistas
- Contratos comerciais e de prestação de serviços
- Fusões e aquisições (M&A)
- Due diligence contratual e societária
Planejamento societário e reorganização empresarial
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
As relações familiares e a transmissão patrimonial exigem sensibilidade e conhecimento jurídico apurado. O escritório atua em divórcios consensuais e litigiosos, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens, sempre buscando soluções que minimizem conflitos e preservem o bem-estar familiar. No planejamento sucessório, elabora testamentos e estrutura holdings familiares para garantir a transferência ordenada do patrimônio com economia tributária. A mediação de conflitos é incentivada como alternativa à judicialização, mas o escritório também está preparado para defender os interesses do cliente em ações judiciais complexas.
Alguns dos serviços prestados:
- Divórcio consensual e litigioso
- Guarda e regulamentação de visitas
- Pensão alimentícia e revisão de alimentos
- Inventário e partilha de bens
- Testamentos e planejamento sucessório
- União estável e contratos de convivência
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
A recuperação de crédito é essencial para a saúde financeira das empresas, envolvendo estratégias judiciais e extrajudiciais para cobrança de dívidas vencidas. O escritório atua na execução de títulos executivos, negociação e renegociação de dívidas, protesto de títulos e busca e apreensão de bens. Para créditos tributários, realiza análise de viabilidade e ajuizamento de ações de execução fiscal. A abordagem é personalizada, combinando técnicas de cobrança amigável com medidas judiciais eficazes, sempre respeitando o direito de defesa do devedor e as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Alguns dos serviços prestados:
- Cobrança judicial e extrajudicial
- Execução de títulos executivos extrajudiciais
- Negociação e renegociação de dívidas
- Busca e apreensão de bens
- Protesto de títulos e certidões
Recuperação de crédito tributário
DIREITO PENAL EMPRESARIAL E INTERNACIONAL
A defesa empresarial e a cooperação jurídica internacional exigem estratégia técnica especializada e conhecimento em compliance criminal. O escritório assessora empresas e executivos em investigações internas, defesa em processos criminais por crimes tributários, econômicos e contra a administração pública, além de atuar em pedidos de extradição e assistência jurídica mútua entre países. A prevenção é igualmente importante: o desenvolvimento de programas de compliance mitiga riscos e demonstra boa-fé perante as autoridades. A atuação é pautada pela ética profissional e pela preservação da reputação do cliente.
Alguns dos serviços prestados:
- Defesa em processos criminais empresariais
- Compliance criminal e investigações internas
- Cooperação jurídica internacional
- Extradição e transferência de pessoas condenadas
- Crimes tributários e econômicos
- Due diligence criminal em operações societárias
DIREITO DO TRABALHO
As relações de trabalho são fonte constante de litígios e exigem assessoria preventiva para evitar passivos trabalhistas. O escritório orienta empresas na elaboração de contratos de trabalho, acordos de PLR e programas de demissão voluntária, além de atuar na defesa em reclamações trabalhistas em todas as instâncias. A gestão de passivo inclui auditoria de verbas rescisórias e planejamento de terceirizações conforme a reforma trabalhista. Para startups e empresas em crescimento, oferece consultoria para estruturar políticas de recursos humanos em conformidade com a legislação vigente.
Alguns dos serviços prestados:
- Consultoria trabalhista preventiva
- Defesa em reclamações trabalhistas (individual e coletiva)
- Elaboração de contratos de trabalho e acordos
- Gestão de passivo trabalhista
- Acordos de participação nos lucros e resultados (PLR)
Due diligence trabalhista em operações societárias
DIREITO TRIBUTÁRIO
A complexidade do sistema tributário brasileiro exige planejamento estratégico para reduzir a carga fiscal e evitar contenciosos. O escritório oferece consultoria tributária analisando regimes como Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, identificando oportunidades de economia legal. Na esfera contenciosa, atua em defesas administrativas e judiciais contra autuações, execuções fiscais e pedidos de recuperação de créditos tributários. A due diligence tributária é fundamental em operações de M&A, garantindo que passivos ocultos não comprometam a viabilidade do negócio.
Alguns dos serviços prestados:
- Planejamento tributário estratégico
- Consultoria e contencioso administrativo tributário
- Defesa em execuções fiscais
- Recuperação de créditos tributários (compensação e repetição)
- Análise de regimes tributários e benefícios fiscais
Due diligence tributária para fusões e aquisições
ASSESSORIA JURÍDICA COMPLETA
O Direito Administrativo e o regime de licitações são fundamentais para a segurança jurídica nas relações com o Poder Público, especialmente sob a égide da Lei 14.133/2021. O escritório presta assessoria em contratos administrativos, concessões públicas e parcerias, além de atuar em processos administrativos e tomadas de contas perante tribunais. Nosso foco abrange desde o direito regulatório e responsabilidade administrativa até o direito dos servidores, atendendo tanto empresas que contratam com o Estado quanto entidades públicas em busca de conformidade legal.
Alguns dos serviços prestados:
- Assessoria em licitações e pregões (Lei 14.133/2021 e legislação correlata)
- Elaboração e análise de editais e contratos administrativos
- Defesa em processos administrativos e tomada de contas
- Consultoria em convênios, parcerias e concessões públicas
- Due diligence administrativa para contratações com o poder público
- Planejamento de contratações e elaboração de termos de referência
Assessoria Jurídica Completa
Sua empresa pode contar com assessoria jurídica completa e integrada.
Além das áreas especializadas, o escritório oferece assessoria jurídica global e personalizada, com acompanhamento contínuo, integrando todas as frentes do direito empresarial para garantir segurança jurídica nas decisões estratégicas. Essa abordagem holística permite identificar riscos e oportunidades que muitas vezes passam despercebidos quando as áreas são tratadas isoladamente. O cliente conta com um único ponto de contato que coordena a atuação de especialistas de cada ramo do direito, assegurando coerência e eficiência. O objetivo é ser um parceiro de confiança para o crescimento sustentável dos negócios.
- Acompanhamento contínuo de contratos e obrigações legais
- Assessoria preventiva na tomada de decisões empresariais
- Representação judicial e extrajudicial em todas as esferas
- Gestão de riscos legais e compliance
- Suporte jurídico integrado para startups e empresas em crescimento
- Atendimento personalizado com equipe multidisciplinar
Direito Tributário
Direito Tributário
Assessoria Empresarial
Assessoria Empresarial
Direito trabalhista
Direito trabalhista
Assessoria Digital
Direito Penal
Direito Penal
Cível
Consumidor
Equipe especializada
Atualização jurídica permanente, domínio técnico das especialidades e visão estratégica na condução de cada caso nos credenciam a oferecer assessoria completa, orientação precisa e soluções sob medida em todas as áreas do Direito. Nossa equipe multidisciplinar atua com a profundidade que a complexidade de cada matéria exige.