Assessoria estratégica nas áreas
DIREITO CIVIL
O direito civil é a espinha dorsal das relações privadas, abrangendo desde a interpretação e execução de contratos até a responsabilidade civil por danos. O escritório oferece assessoria completa em conflitos de vizinhança, obrigações e direito das coisas, com foco na prevenção de litígios e na defesa judicial eficiente. Cada caso é tratado com análise minuciosa das circunstâncias, buscando soluções que equilibrem os interesses das partes e a segurança jurídica. A atuação preventiva, por meio de pareceres e revisão de cláusulas contratuais, evita riscos desnecessários e fortalece a posição do cliente em negociações.
Alguns dos serviços prestados:
- Análise e elaboração de contratos civis
- Pareceres jurídicos em direito civil
- Defesa em ações indenizatórias
- Usucapião e regularização fundiária
- Direito de vizinhança e conflitos condominiais
Responsabilidade civil contratual e extracontratual
DIREITO IMOBILIÁRIO
O setor imobiliário exige assessoria jurídica especializada para garantir a segurança das transações, desde a aquisição de imóveis até a incorporação e financiamento. O escritório atua na estruturação de contratos de compra e venda, locação e permuta, bem como na realização de due diligence para identificar riscos e pendências documentais. Além disso, oferece suporte em ações possessórias e de reintegração de posse, regularização de imóveis e assessoria em condomínios. A experiência na área permite ao cliente realizar negócios imobiliários com confiança e agilidade.
Alguns dos serviços prestados:
- Due diligence imobiliária completa
- Elaboração de contratos de compra e venda e permuta
- Locação e financiamento imobiliário
- Regularização de imóveis e matrículas
- Ações possessórias e de usucapião
Incorporação imobiliária e parcelamento do solo
DIREITO SOCIETÁRIO E CONTRATOS
A estruturação societária e a gestão contratual são pilares para o crescimento sustentável de qualquer empresa. O escritório assessora desde a constituição de sociedades até operações de fusão e aquisição (M&A), elaborando acordos de sócios que previnem conflitos e garantem governança corporativa. A revisão e negociação de contratos comerciais, de prestação de serviços e de distribuição são feitas com foco na alocação de riscos e na clareza das obrigações. O planejamento societário estratégico permite ao empresário otimizar a gestão e preparar o negócio para captação de investimentos.
Alguns dos serviços prestados:
- Constituição e alteração de empresas
- Acordos de sócios e quotistas
- Contratos comerciais e de prestação de serviços
- Fusões e aquisições (M&A)
- Due diligence contratual e societária
Planejamento societário e reorganização empresarial
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
As relações familiares e a transmissão patrimonial exigem sensibilidade e conhecimento jurídico apurado. O escritório atua em divórcios consensuais e litigiosos, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens, sempre buscando soluções que minimizem conflitos e preservem o bem-estar familiar. No planejamento sucessório, elabora testamentos e estrutura holdings familiares para garantir a transferência ordenada do patrimônio com economia tributária. A mediação de conflitos é incentivada como alternativa à judicialização, mas o escritório também está preparado para defender os interesses do cliente em ações judiciais complexas.
Alguns dos serviços prestados:
- Divórcio consensual e litigioso
- Guarda e regulamentação de visitas
- Pensão alimentícia e revisão de alimentos
- Inventário e partilha de bens
- Testamentos e planejamento sucessório
- União estável e contratos de convivência
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
A recuperação de crédito é essencial para a saúde financeira das empresas, envolvendo estratégias judiciais e extrajudiciais para cobrança de dívidas vencidas. O escritório atua na execução de títulos executivos, negociação e renegociação de dívidas, protesto de títulos e busca e apreensão de bens. Para créditos tributários, realiza análise de viabilidade e ajuizamento de ações de execução fiscal. A abordagem é personalizada, combinando técnicas de cobrança amigável com medidas judiciais eficazes, sempre respeitando o direito de defesa do devedor e as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Alguns dos serviços prestados:
- Cobrança judicial e extrajudicial
- Execução de títulos executivos extrajudiciais
- Negociação e renegociação de dívidas
- Busca e apreensão de bens
- Protesto de títulos e certidões
Recuperação de crédito tributário
DIREITO PENAL EMPRESARIAL E INTERNACIONAL
A defesa empresarial e a cooperação jurídica internacional exigem estratégia técnica especializada e conhecimento em compliance criminal. O escritório assessora empresas e executivos em investigações internas, defesa em processos criminais por crimes tributários, econômicos e contra a administração pública, além de atuar em pedidos de extradição e assistência jurídica mútua entre países. A prevenção é igualmente importante: o desenvolvimento de programas de compliance mitiga riscos e demonstra boa-fé perante as autoridades. A atuação é pautada pela ética profissional e pela preservação da reputação do cliente.
Alguns dos serviços prestados:
- Defesa em processos criminais empresariais
- Compliance criminal e investigações internas
- Cooperação jurídica internacional
- Extradição e transferência de pessoas condenadas
- Crimes tributários e econômicos
- Due diligence criminal em operações societárias
DIREITO DO TRABALHO
As relações de trabalho são fonte constante de litígios e exigem assessoria preventiva para evitar passivos trabalhistas. O escritório orienta empresas na elaboração de contratos de trabalho, acordos de PLR e programas de demissão voluntária, além de atuar na defesa em reclamações trabalhistas em todas as instâncias. A gestão de passivo inclui auditoria de verbas rescisórias e planejamento de terceirizações conforme a reforma trabalhista. Para startups e empresas em crescimento, oferece consultoria para estruturar políticas de recursos humanos em conformidade com a legislação vigente.
Alguns dos serviços prestados:
- Consultoria trabalhista preventiva
- Defesa em reclamações trabalhistas (individual e coletiva)
- Elaboração de contratos de trabalho e acordos
- Gestão de passivo trabalhista
- Acordos de participação nos lucros e resultados (PLR)
Due diligence trabalhista em operações societárias
DIREITO TRIBUTÁRIO
A complexidade do sistema tributário brasileiro exige planejamento estratégico para reduzir a carga fiscal e evitar contenciosos. O escritório oferece consultoria tributária analisando regimes como Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, identificando oportunidades de economia legal. Na esfera contenciosa, atua em defesas administrativas e judiciais contra autuações, execuções fiscais e pedidos de recuperação de créditos tributários. A due diligence tributária é fundamental em operações de M&A, garantindo que passivos ocultos não comprometam a viabilidade do negócio.
Alguns dos serviços prestados:
- Planejamento tributário estratégico
- Consultoria e contencioso administrativo tributário
- Defesa em execuções fiscais
- Recuperação de créditos tributários (compensação e repetição)
- Análise de regimes tributários e benefícios fiscais
Due diligence tributária para fusões e aquisições
DIREITO ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES
O Direito Administrativo e o regime de licitações são fundamentais para a segurança jurídica nas relações com o Poder Público, especialmente sob a égide da Lei 14.133/2021. O escritório presta assessoria em contratos administrativos, concessões públicas e parcerias, além de atuar em processos administrativos e tomadas de contas perante tribunais. Nosso foco abrange desde o direito regulatório e responsabilidade administrativa até o direito dos servidores, atendendo tanto empresas que contratam com o Estado quanto entidades públicas em busca de conformidade legal.
Alguns dos serviços prestados:
- Assessoria em licitações e pregões (Lei 14.133/2021 e legislação correlata)
- Elaboração e análise de editais e contratos administrativos
- Defesa em processos administrativos e tomada de contas
- Consultoria em convênios, parcerias e concessões públicas
- Due diligence administrativa para contratações com o poder público
- Planejamento de contratações e elaboração de termos de referência
Assessoria Jurídica Completa
Sua empresa pode contar com assessoria jurídica completa e integrada.
Além das áreas especializadas, o escritório oferece assessoria jurídica global e personalizada, com acompanhamento contínuo, integrando todas as frentes do direito empresarial para garantir segurança jurídica nas decisões estratégicas. Essa abordagem holística permite identificar riscos e oportunidades que muitas vezes passam despercebidos quando as áreas são tratadas isoladamente. O cliente conta com um único ponto de contato que coordena a atuação de especialistas de cada ramo do direito, assegurando coerência e eficiência. O objetivo é ser um parceiro de confiança para o crescimento sustentável dos negócios.
- Acompanhamento contínuo de contratos e obrigações legais
- Assessoria preventiva na tomada de decisões empresariais
- Representação judicial e extrajudicial em todas as esferas
- Gestão de riscos legais e compliance
- Suporte jurídico integrado para startups e empresas em crescimento
- Atendimento personalizado com equipe multidisciplinar